Na MECANARTE, valorizamos a transparência, a integridade e a ética em todas as nossas operações. Com o objetivo de reforçar esses valores, implementamos o Regime Geral da Prevenção da Corrupção, de acordo com o Decreto-Lei n.º 109-E/2021. Este regime estabelece medidas essenciais para prevenir e combater a corrupção, promovendo um ambiente de negócios mais justo e confiável.
O Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC) é um conjunto de normas e procedimentos destinados a prevenir e combater práticas de corrupção. Instituído pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, o RGPC estabelece medidas obrigatórias para as organizações, incluindo a implementação de programas de compliance, códigos de conduta, canal de denuncia interno, formação e sistemas de controlo interno.

Objetivos Principais

- Prevenção da Corrupção: Implementar medidas eficazes para prevenir atos corruptos antes que eles ocorram.

- Promoção da Integridade: Fomentar uma cultura de ética e integridade

- Transparência: Garantir que todas as ações e decisões das entidades sejam transparentes e acessíveis para auditorias e avaliações.

- Responsabilização: Assegurar que todas as partes envolvidas sejam responsabilizadas por suas ações, incentivando o cumprimento das normas.

Benefícios

1. Redução de Riscos: Minimiza os riscos de envolvimento em escândalos de corrupção, protegendo a reputação da entidade.

2. Melhoria da Confiança: Aumenta a confiança dos stakeholders, incluindo clientes, fornecedores e investidores.

3. Conformidade Legal: Assegura que a entidade está em conformidade com a legislação vigente, evitando sanções e multas.

4. Ambiente Ético: Cria um ambiente de trabalho mais ético e transparente, melhorando a moral e a produtividade dos colaboradores.

Implementação do RGPC
A implementação do RGPC exige um compromisso sério e contínuo das entidades.

- Elaboração de Planos: Desenvolvemos um plano de prevenção de riscos e código de conduta adaptados à realidade da organização, incluindo uma Política de Anticorrupção.

- Canal de Denúncia Interna

- Formação e Sensibilização: Promovemos a formação contínua dos colaboradores sobre as políticas de prevenção da corrupção.

- Monitorização e Avaliação: Estabelecemos mecanismos de monitorização e avaliação contínuos para assegurar a eficácia das medidas implementadas.

A adoção do Regime Geral da Prevenção da Corrupção é um passo fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e transparente.